A Situação do Partido "REDE" idealizado por Marina Silva está encontrando barreiras para efetivação de seu registro. Veja matéria tirada do g1.globo.com/politica.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (2) que a
própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a
aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade, pelo qual
pretende disputar as eleições do ano que vem.
Marco Aurélio integra o TSE e participa nesta quinta (3) de julgamento
que definirá se a Rede será liberada para participar das eleições de
2014 ou se terá que juntar novas assinaturas de apoio validadas pelos
cartórios eleitorais.
O parecer do Ministério Público
foi contrário à criação do partido. Segundo o parecer, do
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem
442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil. Ela pede que o
TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios, para ela obter
o apoio mínimo. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão,
opinou contra a criação da Rede. O parecer pode ser levado em conta pela
Corte Eleitoral, composta por sete ministros.
Se o TSE entender que não há assinaturas suficientes, dará prazo para a
"juntada" dos documentos. No entanto, não haverá mais condições de a
Rede participar da eleição do ano que vem porque, para ser válido, o
partido precisa estar registrado um ano antes.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a
ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: "Sim. Ela mesmo vê a
situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a
julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos
para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos
cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços",
afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às regras do jogo".
"A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a
princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim
e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses
aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o
critério de plantão. O critério é linear para todos."
Marco Aurélio destacou, porém, que um colegiado como o plenário do TSE é uma "caixa de surpresas".
O ministro Gilmar Mendes, que é ministro substituto, mas julgará o caso devido à viagem de Dias Toffoli, afirmou que será analisado o pedido de Marina para validar 95 mil assinaturas.
"Vamos examinar em função das alegações que são feitas de que teria
havido aqui e acolá abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo
mostrados. Isso tem de ser examinado, e o TSE está sendo muito
criterioso. Participei do julgamento do Processo e a relatora foi muito
minuciosa nesse exame", afirmou, em relação a Laurita Vaz, relatora do
processo no TSE.
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