O dever da Escola é oferecer e propor atividades de conhecimentos nas áreas específica e científica, auxiliando a preparar o alunos para os desafiosn da vida adulta.
O Ministério Público atuará quando tiver notícia de maus tratos envolvendo alunos, de faltas injustificadas e de evasão escolar e de elevados níveis de repetência.
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