sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Justiça apreende material eleitoral ofensivo de Gerson Neves em Nova Brasílândia

Caderno trazia ofensas ao candidato da oposição Joaquim Rezende.

O juiz eleitoral de Nova Brasilândia do Oeste Bruno Magalhães Ribeiro do Santos, determinou a apreensão de material da coligação do candidato a prefeito Gerson Neves (PMDB), ofensivo ao adversário Joaquim Resende (PTB). Estava sendo distribuída cartilha com 4 páginas denegrindo o candidato da oposição.

A apreensão do material ocorreu à noite da última quarta-feira (4), segundo Boletim de Ocorrência (BO), após diligência da Polícia Militar. A cartilha também tem vasto material de propaganda e de apoio político a Gerson e segundo as pessoas que estavam distribuindo, a tiragem é de 10 mil exemplares.

Segundo a Justiça Eleitoral o fato é gravíssimo, exigindo a ação da Polícia Eleitoral para se impedir a continuidade da distribuição. O material fomenta de forma relevante a opinião pública, em desfavor do adversário Joaquim Resende.

A cartilha não tem apenas propaganda exaltando qualidades de Gerson com mensagens de cunho eleitoreiro. Tem mensagens pejorativas e ofensivas ao candidato adversário (Joaquim Resende), “condição incompatível com a serenidade que se espera da conduta de qualquer cidadão ou coligação, e do pleito em si”, diz a decisão.

No boletim há termos como “irresponsável”, complementados com “pirraça”, “vingança”, “mágoa”, “que não pensou em criança”.

O juiz eleitoral Bruno Magalhães diz em sua decisão que há “inequívoco abuso do direito de propagandear a candidatura, já que o ato extrapola a divulgação de propostas e da pessoa do candidato pretendido para ofender a honra e a imagem do oponente”.

A legislação eleitoral veda qualquer tipo de propaganda com essa característica.  



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