Desconto na conta de luz

A redução das tarifas de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Para os consumidores residenciais, a conta de luz caiu, em média, 18%. E para a indústria, agricultura, comércio e setor de serviços o desconto alcançou até 32%.

Para bancar a queda no custo da conta de luz, o governo deve gastar R$ 19 bilhões em indenizações às empresas do setor elétrico e mais R$ 3 bilhões por ano para o fundo criado para compensar as reduções de encargos.

O texto aprovado nesta terça pelos deputados federais prevê que as receitas e despesas do fundo deverão ser tornadas públicas, todos os meses, na internet.

Ao anunciar a queda das tarifas, o governo ofereceu a todas as transmissoras e distribuidoras de energia elétrica brasileiras que tinham contratos vencendo até 2017 a possibilidade de renovarem as concessões antecipadamente. Em contrapartida, impôs novas condições, pagando menos pelos serviços.

A renegociação desses contratos era indispensável para o Executivo conseguir baixar as tarifas para os consumidores. Porém, algumas empresas, especialmente aquelas sediadas em estados administrados por partidos que fazem oposição ao governo federal, se recusaram a acatar as condições do Palácio do Planalto.

Para viabilizar os descontos de energia elétrica, Dilma decidiu publicar a medida provisória que garantiu recursos para compensar a diferença financeira gerada no momento em que parte das concessionárias não aceitou prorrogar os contratos em troca de uma menor remuneração.

Fonte: g1.globo.com

Câmara aprova MP que garante desconto na conta de luz

Após acordo com oposição, base aliada conseguiu aprovar a proposta.Texto ainda terá de ser submetido ao Senado antes de ser sancionado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar descontos  concedidos pelo governo para contas de luz das indústrias e dos consumidores residenciais. A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo que financia programas do governo federal no setor elétrico. A principal despesa autorizada pela medida provisória na CDE servirá para neutralizar os efeitos da decisão de algumas concessionárias de energia elétrica, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que não aderiram à proposta do governo de renovação antecipada dos contratos de concessão em troca do desconto. O projeto correu o risco de perder a validade em razão de um impasse político na Câmara. Partidos oposicionistas e até mesmo legendas aliadas ao Palácio do Planalto exigiam a votação de um projeto de lei que trata da extinção da contribuição adicional de 10% ao FGTS devida pelos empregadores à União em caso de demissão sem justa causa para apreciar a MP da conta de luz. A queda de braço entre governo e oposição inviabilizou em duas ocasiões a votação da proposta. Na última tentativa de analisar a MP, na noite desta segunda (27), a Casa não alcançou o quórum de 257 parlamentares e a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No final da manhã desta terça, o deputado potiguar anunciou que havia costurado um acordo com a oposição para votar a MP que garante descontos na energia elétrica e outra que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a diversos segmentos da economia. Para demover a obstrução às MPs, Alves se comprometeu com oposicionistas e, inclusive, com líderes da base aliada a colocar em votação no dia 3 de julho o projeto que põe fim à contribuição extra do FGTS. O esforço do presidente da Câmara se deu para que as medidas pudessem chegar com sete dias de antecedência ao Senado, já que caducam em 3 de junho. A antecedência de uma semana é uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que declarou que não admitirá mais a apreciação de MPs que cheguem “em cima da hora”. 

Fonte: g1.globo.com 

Edinael Castro

Agradeço a visita do amigo conterrâneo Edinael Castro e digo que é sempre um prazer ter mentes pensantes acessando este espaço. Comm certeza, caro Edinael Castro, o link estará neste espaço para que os leitores possam acessar e aproveitar o excelente trabalho ali desenvolvido. Gostei muito do Upanema.net. Serei um visitante assíduo. Abraços e mais uma vez muito obrigado.
Caro leitores, acessem o site Upanema. net aqui 

João Marinho's Niver

Este ano, meu amigo irmão João Marinho ganhou um presente antecipado: sua filha Wívina Fernandes foi aprovada no vestibular da UERN 2013. Acredito que no momento não exista presente melhor!

Meu amigo irmão sempre foi uma pessoa simples e muito talentosa. 

 Profº. João Marinho, matemático por opção, por gostar de números e da profissão. 

O amigo João Marinho que sempre tratou a todos com muito carinho e nunca deixou de incentivar os que deles se aproximam para escolher da vida, o melhor caminho. 

O pai João Marinho que tudo fez e faz para educar seus filhos e luta dia após dia para construir uma família sólida, respeitosa e, acima de tudo, que saiba conviver com as diferenças e jamais o dever deixar de cumprir.

O esposo João Marinho que nunca mediu esforços para respeitar Umbilina, para com ela viver até o final de seus dias, como ele mesmo faz questão de dizer isso aos amigos.

O fã João Marinho Carlos que apredeu a gostar, admirar e ser fanático pelas belas e emocionantes canções escritas e interpretadas por Roberto e Erasmo Carlos. Quem o conhece bem, sabe do que estou falando.

O filho João Marinho Fernandes que tanto orgulho tem de seus pais. O quanto emocionante é, vê-lo falar de seus Pais D. Antonia e Seu Anélio.

Enfim, amigo irmão, Parabéns por mais um dia de aniversário e que Deus possa abençoá-lo sempre.  Na sua festa, hoje, no Bar de nosso amigo Manoel Gondim, abrace os amigos, comemore e aproveite cada momento ali propiciado.

Felicidades!

Mais de 5.000 servidores participam de passeata em Porto Velho

A insatisfação e a revolta do funcionalismo público estadual contra o governo de Rondônia produziram nesta quinta-feira (23/05) uma das maiores manifestações públicas já realizadas no Estado.

Mais de cinco mil servidores pertencentes às categorias que estão em greve (Trabalhadores em Educação, Polícia Civil, Agentes Penitenciários e servidores do Poder Judiciário) participaram de um ato público em frente ao Palácio do Governo, e de uma gigantesca passeata pelas ruas do centro comercial de Porto Velho.

Liderados pelo Sintero, Sinsepol, Singeperon e Sinjur, os servidores saíram da Praça do Palácio pela Avenida Presidente Dutra, seguiram pela Avenida 7 de Setembro, Rua Marechal Deodoro, Avenida Carlos Gomes, Rua Gonçalves Dias, passaram pela sede da Prefeitura, e retornaram à Praça do Palácio.

A maioria das categorias tem como principal reivindicação o cumprimento de acordos administrativos ou judiciais feitos pelo governo do Estado.

No caso dos trabalhadores em educação, além da reposição salarial, o Sintero cobra a implantação do Plano de Carreira, previsto na Lei Complementar nº 680/2012.

“O governo diz que não tem condições de dar reposição salarial e alega que os trabalhadores foram beneficiados pelo Plano de Carreira, o que não é verdade. Seria um benefício se o Plano fosse implantado corretamente, o que não aconteceu”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues.

Durante a passeata ele destacou que a alegação do governo de que não tem recursos também não convence. O que falta, segundo ele, é gestão, pois o próprio governo anunciou um pacote de obras bilionário, fez remanejamentos nos cargos comissionados, os chamados CDS, beneficiando alguns deles com aumento de até 300%, conforme noticiou a imprensa.

Além disso, segundo o presidente do Sintero, o governo pode atender às reivindicações dos trabalhadores em educação com recursos próprios da educação, reduzindo cargos comissionados, reduzindo os contratos de serviços terceirizados como o da vigilância, e elegendo como prioridade a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino.

Na segunda-feira, dia 27/05 os trabalhadores em educação voltam a se concentrar na Praça das Três Caixas D’Água, onde farão assembleias e poderão decidir por novas manifestações.

 
Também estão sendo discutidas no âmbito do comando de greve outras formas de protestos para a próxima semana, como a possibilidade de se trazer caravanas do interior.

Fonte: www.sintero.org.br

Postagem sobre Iluminação pública surte alguns efeitos...

Após publicar o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - RO no tangente à iluminação pública da cidade, recebi alguns comentários sobre alguns pontos importantes e que devem ser discutidos aqui. Chegou ao nosso conhecimento que em algumas ruas, as lâmpadas não foram trocadas em todos os postes e, por questões políticas, alguns postes continuam com as lâmpadas queimadas. Prefiro acreditar que essa não seja a causa. Mas, o leitor foi muito preciso quando afirmou que procurou um servidor da prefeitura e o mesmo respondeu que aquela lâmpada só seria trocada quando "fulano de tal" entrasse na Prefeitura. Somos sabedores de que se, realmente, isso aconteceu, é um absurdo daqueles. Negar um serviço público a qualquer cidadão por questões políticas fere a Constituição e os direitos civis. 

Quando aqui elogiei os Secretários Reinaldo Forcelli e Renato Chisté é porque acompanho o trabalho dos dois e tenho certeza que eles não tem nada a ver com essa questão. O Secretário de obras o Sr. Ivo Matias (que inclusive é meu amigo), e acredito, também, não compactua com esse tipo de posicionamento,  deve, urgente, orientar sua equipe quanto à respostas desse nível a qualquer cidadão, independente, de sua opção política, mesmo porque as eleições terminaram em outubro passado quando as urnas foram abertas e Gerson Neves foi anunciado Prefeito Municipal para o mandato de 2013-2016. Em conversa com o vereador Roni do Banco por telefone, ele me informou que aos poucos todas as lâmpadas serão trocadas deixando todas as ruas onde tenha rede elétrica iluminadas. 

Deixo aqui o espaço aberto para o direito de resposta por parte da Secretaria de Obras do município. E, espero, que isso não passe de um mal entendido.

  

Governo pode atender às reivindicações utilizando recursos próprios da educação

Tanto para conceder um índice razoável de reposição salarial quanto para implantar corretamente o Plano de Carreira o governo do Estado pode utilizar recursos próprios da educação, garantidos pela Constituição, que determina o investimento de no mínimo 25% das receitas correntes líquidas. Hoje parte desses recursos é utilizada para pagamento de contratos de terceirização e para a realização de obras, quando a lei permite a sua utilização para pagar salários.

LUTANDO PARA RECUPERAR OS PREJUÍZOS DE 8 ANOS DE MASSACRE DO GOVERNO ANTERIOR

A reformulação do Plano de Carreira da Educação visando à correção de injustiças e à recuperação dos prejuízos causados aos servidores durante os oito anos de massacre do governo anterior foi uma das principais promessas do governador Confúcio Moura. O trabalho de elaboração do novo Plano de Carreira durou mais de um ano. Embora não tivesse saído perfeito, o novo Plano, se fosse implantado corretamente, corrigiria alguns desses prejuízos. Ocorre que, mesmo tendo sido autor do texto da Lei, o governo se recusa a cumpri-la, sabe-se lá a que pretexto. Importante destacar que, por exigência do Sintero, o texto da Lei do Plano de Carreira foi elaborado por uma comissão formada por representantes da Seduc, Seplan, Sefin, Sead, PGE e Sintero. Portanto, todos os setores do governo que poderiam questionar qualquer item, participaram da elaboração e deram anuência ao texto final. Não se justifica nem se sustenta qualquer alegação posterior de que a Lei é inconstitucional ou que possui artigos impossíveis de serem 

cumpridos. O que se verifica é uma imensa falta de vontade política e uma excessiva vontade de prejudicar os servidores, principalmente vinda da Procuradoria Geral do Estado.

A LUTA PELO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 680/2012 (PLANO DE CARREIRA)

Uma das principais reivindicações dos trabalhadores em educação, cujo atendimento vem sendo negado pelo governo do Estado, é o enquadramento de Professores e Técnicos Administrativos Educacionais conforme os preceitos da Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012 (Plano de Carreira da Educação).A Lei prevê a promoção de professores por classes de acordo com a formação, pagamento de gratificação de pós-graduação, gratificações criadas beneficiando os Técnicos Administrativos, progressão dos servidores reintegrados e enquadramento dos servidores da Ponta do Abunã que eram do Acre e foram incorporados ao Estado de Rondônia após o fim do litígio. Além disso os trabalhadores em educação estaduais cobram reposição salarial, pagamento de auxílio alimentação e implantação de auxílio transporte aos trabalhadores em educação de todo o Estado.

Constituição prevê revisão anual de salários

O que os trabalhadores em educação reivindicam do governo do Estado é um direito garantido pela Constituição Federal em seu artigo 37, Inciso X, e uma obrigação legal do governo. Quando a Constituição prevê que “é assegurada a revisão anual de salários”, está protegendo o salário dos trabalhadores contra a corrosão causada pela inflação, visando manter o poder de compra e garantir um mínimo de dignidade aos 

servidores. Infelizmente o governo do Estado não quer reconhecer esse direito quando nega a reposição salarial aos trabalhadores em educação.

DECISÃO PELA GREVE FOI QUASE UNÂNIME NO ESTADO

Reunidos em assembleias realizadas simultaneamente em todas as Regionais, os trabalhadores em educação estaduais decidiram quase que por unanimidade, paralisar as atividades a partir de terça-feira, dia 21 de maio. A greve é o último recurso da categoria diante da falta de resposta satisfatória do governo às reivindicações apresentadas ainda em dezembro de 2012. Quase seis meses se passaram e o governo ainda não tem o que dizer aos trabalhadores em educação. A cada reunião, a cada audiência, o governo pede mais prazo para estudar as reivindicações, fazer levantamentos, se reunir com a equipe, numa demonstração clara de que está tentando enrolar os trabalhadores. Após ter concedido todos os prazos, esperado tempo mais do que suficiente, e de ter esgotado todas as tentativas de entendimento, a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.

VERGONHA!

Enquanto a categoria luta por melhores salários, condições de trabalho dignas e inerentes à profissão e respeito, os servidores estaduais da Escola Rocha Pombo em Nova Brasilândia D'Oeste-RO, estão trabalhando como se a luta, também, não fosse deles. Mas, para tudo tem uma explicação e, nesse caso, a mais óbvia: aquilo que for conseguido por quem está nas ruas lutando, também, é repassado para quem não está. Essa é a explicação! É preciso lutar! Trabalhar em meio a um movimento grevista é uma falta de respeito com os colegas de trabalho e só mostra que nada precisa mudar. Tudo está bom!

Obs.: Parabenizamos e tiramos o chapéu ao (s) servidore (s) daquela escola que paralisaram suas atividades.  

SINTERO - CARTA ABERTA

Aos Pais, aos Estudantes e à População,

Os trabalhadores em educação (professores, técnicos administrativos educacionais e outros profissionais

da educação) vem a público comunicar que decidiram entrar em greve em todo o Estado a partir desta

terça-feira, dia 21/05.

Os motivos que levaram a categoria a tomar tal decisão são muitos, mas entre eles destacam-se a não

implantação efetiva do Plano de Carreira (Lei nº 680/2012), a falta de uma proposta de reposição salarial,

e o descaso do Governo do Estado com a educação, que abrange diversos setores.

Os trabalhadores em educação possuem os piores salários do funcionalismo público estadual,

principalmente se forem comparados os salários das demais categorias de servidores de nível superior. A

categoria acumula perdas salariais de 24,7% e a inflação do período ultrapassa os 6%. Mesmo assim o

Governo do Estado se recusa a apresentar uma proposta de reposição salarial, o que levará os

educadores a uma situação em que poderão sofrer privações de suas necessidades básicas de

sobrevivência.

Enquanto isso, são divulgadas na imprensa notícias de que os recursos públicos jorram em outros setores
e são suficientes para garantir o aumento dos cargos comissionados e até um anunciado aumento de
300% nos valores dos CDSs mais próximos do poder.

A reformulação do Plano de Carreira era a principal reivindicação dos trabalhadores em educação visando
à correção de injustiças e à garantia de uma carreira profissional no setor. Depois de muita luta o governo
concordou em elaborar uma nova Lei (Lei Complementar nº 680/2012) e para essa tarefa nomeou uma
comissão formada por técnicos da Seduc, Sead, Seplan, Sefin, PGE, com o acompanhamento de dois
representantes do Sintero. No entanto, mesmo depois de aprovada e sancionada, a Lei agora é
contestada pelo próprio governo que se recusa a respeitá-la.

Entre os artigos que o governo se recusa a respeitar e a implantar estão os que garantem a promoção e
os que concedem gratificações a Professores e a Técnicos Administrativos Educacionais. Portanto, não
adiantou o governo anunciar que estaria valorizando a educação ao reformular o Plano de Carreira, se
agora se recusa a implantar a nova Lei.

Outra situação insustentável é a dos trabalhadores em educação que vivem e trabalham nos distritos da
Ponta do Abunã. Eles eram do Estado do Acre, mas foram incorporados ao Estado de Rondônia quando
da solução do litígio que anexou a Rondônia aquela área territorial, sua estrutura e os serviços prestados.

Entretanto, até hoje a situação daqueles servidores está indefinida. Desses servidores são exigidas as

obrigações, mas negados os direitos inerentes à categoria.

A educação, embora seja essencial para a formação das futuras gerações e um dos pilares para o
desenvolvimento do Estado, vem sendo tratada com descaso pela administração estadual. O governo é
obrigado a investir no mínimo 25% das receitas do Estado na educação. Porém, os recursos são
insuficientes se não forem utilizados prioritariamente na sua atividade fim.

A greve, apesar de ser uma medida extrema, é o último recurso dos trabalhadores em educação e um
pedido de socorro ao governo e à sociedade.

A educação é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Contamos com a compreensão e pedimos
o apoio dos estudantes, dos pais e da população para que apoiem a nossa luta, e assim possamos cobrar
do governo a valorização dos trabalhadores em educação e um ensino de qualidade no nosso Estado.

FONTE: www.sintero.org.br

Pavimentação Asfáltica em NBO-RO

Os 10Km e 300m licitados e com a ordem de serviço dada pelo Governo Estadual de RO, o Sr. Confúcio Moura, para a pavimentação asfáltica das ruas de Nova Brasilândia já está com os serviços a todo vapor. Para quem, ainda, não viu, basta dirigir-se até o setor 15, lado sul, e verão as máquinas da Empresa Deterra trabalhando. A obra foi iniciada no setor 15, depois passará pelo setor 14 e terminará no setor 13. Com esse trabalho de pavimentação asfáltica, poucas ruas restarão para que a cidade fique totalmente asfaltada. Tudo isso servirá para o crescimento econômico e social do povo brasilandense.   

Prefeitura Municipal de NBO-RO ilumina ruas da cidade

Critiquei aqui, pro várias vezes, a CERON pelo fato de terem enterrado postes pelas ruas de Nova Brasilândia e após quase 04 anos, ainda, não terem passado a rede elétrica. Conversei com alguns vereadores e com o Presidente da Câmara de Vereadores, na época o Sr. Aroldo Laurindo, e o mesmo enviou por várias vezes ofícios a CERON cobrando uma resposta. Tive a oportunidade de conversar com o Prefeito Silas e o mesmo, também, já havia cobrado por diversas vezes e chegou ao ponto de trazer um Diretor Regional da CERON a Radio Vitória Régia para prestar esclarecimentos a população daquela crítica situação. A resposta dada pela empresa era de que estavam travando uma briga na justiça com a empresa que tinha vencido e licitação, mas que não cumpriu com o contrato. Enfim, se passaram quase 04 anos nessa batalha.

Graças a Deus, o ano passado, tudo foi resolvido e as redes de energia foram estendidas nos postes. Este ano, a prefeitura deu continuidade a parte de iluminação e quase toda a cidade já está iluminada. Conversando com os secretários Reinaldo Forcelli e Renato Chisté, todas as ruas onde tiver a rede de energia, ficaram iluminada, ainda este ano. Parabenizamos pelo trabalho. O povo agradece.   

Parabéns!

Quero parabenizar minha amiga Claudia Queiroz pela passagem de seu aniversário, hoje. Deus abençoe sempre você em tudo o que fores fazer. Que Ele seja a luz de seu caminho hoje e sempre. Parabéns e abraços fraternos. 

Greve dos Servidores Estaduais

As escolas estaduais em NBO-RO paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira. O motivo foi a decisão da categoria em apoiar a greve que se instalou em todo o estado rondoniense. Como de costume, os servidores de Nova Brasilândia sempre apoiam a decisão da maioria. Pena mesmo é que, ainda existam alguns que insistem em fecharem os olhos para a realidade e ficam brincando de ensinar a poucos alunos e fingindo que o que ganham tá de bom tamanho. Pena maior ainda, é ter servidores que ficam dentro de escola dando ouvindo a uns e outros e não paralisam com justificativas de que greve não resolve nada. Tudo que até hoje, em Rondônia, foi conseguido para os servidores foi através de greve. 

Portanto, caro colegas servidores estaduais, vamos apoiar nossos colegas. Vamos a luta! Precisamos do apoio de todos! 

Obs.: Acabo de receber a notícia, que tem gestor de escola que fica amedrontando os servidores, principalmente, àqueles que estão no estágio probatório ou com contrato emergencial. É lamentável que isso, ainda aconteça dentro de uma escola, depois da Gestão Democrática.

Falecimento

Acabo de receber a notícia da morte de meu amigo Olavo Carlos (Olavo Pitha). Não sei como foi bem o desfecho, mas sei que foi na barragem do Umari. Até, ontem a noite por volta das 7h, ainda não se tinha uma resposta quanto ao corpo, apenas da canoa que foi encontrada. Se alguém, tiver mais alguma informação precisa, por favor me avise.

As lembranças que tenho de Olavo Pitha são muito boas. Com um sorriso sempre no rosto, tocava seu violão, cantava e encantava com sua voz marcante. Olavo Carlos é filho de seu Vital da Cohab. 

Meus sentimentos de pesar  a família enlutada. Que Deus o tenha em bom lugar. 

Servidor em Estágio Probatório tem direito de fazer greve.

A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um direito constitucional. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso no Mandado de Segurança n. 2.677, que, em suas razões, aduziu que “o servidor público, independente da lei complementar, tem o direito público, subjetivo, constitucionalizado de declarar greve”.

Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penalizado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Entendimento respaldado pelo Poder Judiciário, conforme recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento do dia 11 de novembro do ano de 2008, manteve, por votação majoritária, acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que concedera a segurança para reintegrar servidor público exonerado, durante estágio probatório, por faltar ao serviço em virtude de sua adesão a movimento grevista:

“…Entendera aquela Corte que a participação em greve – direito constitucionalmente assegurado, muito embora não regulamentado por norma infraconstitucional – não seria suficiente para ensejar a penalidade cominada. O ente federativo, ora recorrente sustentava que o art. 37, VII, da CF seria norma de eficácia contida e, desse modo, o direito de greve dos servidores públicos dependeria de lei para ser exercido. Alem disso, tendo em conta que o servidor não gozaria de estabilidade (CF, art. 41), aduziu que a greve fora declarada ilegal e que ele não comparecera ao serviço por mais de 30 dias. Considerou-se que a inassiduidade em decorrência de greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estagio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparecer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalhar. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho. Assim, o fato de o recorrido estar em estágio probatório, por si só, não seria fundamento para essa exoneração. Vencidos os Ministros Menezes Direito, relator, e Ricardo Lewandowski que proviam o recurso para assentar a subsistência do ato de exoneração por reputar que o servidor em estagio probatório, que aderira à greve antes da regulamentação do direito constitucionalmente reconhecido, não teria direito à anistia de suas faltas indevidas ao serviço.” (STF, 1ªT., RE 226966/RS, rel. orig. Min. Menezes Direito, rel. p/ o acórdão Min. Carmen Lúcia, 11.11.2008. inf. 528)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deparou-se com a questão acima noutras oportunidades, tendo proferido decisões favoráveis aos trabalhadores ilegalmente penalizados conforme adiante transcrito:

MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR PUBLICO CIVIL. ADESAO A GREVE. AUSENCIA DE FALTA GRAVE. A FALTA DE INSTEGRACAO DA NORMA DO ART.9 DA CF NAO AUTORIZA SE CONSIDERE COMO FALTA GRAVE A ADESAO A GREVE POR SERVIDOR PUBLICO CIVIL EM ESTAGIO PROBATORIO E LHE ENSEJE A DEMISSAO. SEGURANCA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 595198466, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Celeste Vicente Rovani, Julgado em 01/09/1997)

MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO. PARTICIPACAO NA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTICA. DEMISSAO POR NAO PREENCHER O REQUISITO “EFETIVIDADE”. ESTADO DE GREVE E ESTADO DE INQUIETUDE. A SIMPLES ADESAO A GREVE NAO CONSTITUI FALTA GRAVE QUE AUTORIZA DEMISSAO DO SERVIDOR, AINDA QUE NA FLUENCIA DE SEU ESTAGIO PROBATORIO. O ESTADO DE GREVE CRIA NO TRABALHADOR O ESTADO DE INQUIETUDE, QUE GERA SITUACAO DE GRAVE CONSTRANGIMENTO EM FACE DOS COLEGAS DE TRABALHO E EM FACE DA ADMINISTRACAO. E PORQUE A GREVE IMPOE A SUSPENSAO DO TRABALHO, E JUSTA CAUSA PARA AFASTAR A EXIGENCIA DA ASSIDUIDADE, ENQUANTO ELA DURAR. A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA INFORMA QUE NADA CONSTA EM DESABONO DO SERVIDOR IMPETRANTE E LOGO SO A GREVE FOI CAUSA PARA SUA DESPEDIDA. INJUSTICA DA DEMISSAO. ORDEM CONCEDIDA PARA TORNAR SEM EFEITO A EXONERACAO E REINTEGRAR O IMPETRANTE NO CARGO, POR MAIORIA DE VOTOS. (Mandado de Segurança nº 596164046, relator: João Aymoré Barros Costa, Julgado em 16/12/1996)

SERVIDOR PUBLICO CIVIL. ADESAO A GREVE. INOCORRENCIA DE FALTA GRAVE. A SO ADESAO A GREVE, DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO - POUCO RELEVANDO A AUSENCIA DE REGULAMENTACAO INFRACONSTITUCIONAL - NAO E SUFICIENTE PARA TIPIFICAR CONDUTA COM APTIDAO A MAXIMA PENA DA EXONERACAO. SEGURANCA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 596154716, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Janyr Dall’Agnol Júnior, Julgado em 28/04/1997).

Tal servidor, embora não esteja ainda efetivado, ainda sem estabilidade no serviço público, tem assegurado todos os direitos constitucionais previstos aos demais servidores, podendo exercitar seu direito constitucional de participação na greve.

Ou seja, não existe, seja em legislação federal ou legislação estadual, qualquer vedação ao exercício deste direito a estes servidores. Até porque qualquer medida legal desta natureza afrontaria o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal.

Ante o exposto, reiteramos nosso entendimento de que o exercício do direito de greve pelo servidor público em estágio probatório é um direito constitucionalmente garantido e qualquer medida que vise penalizar tal faculdade deve ser prontamente coibida, embora, em relação ao exercício desse direito a todos os servidores, haja ressalva restritiva por parte do Poder Judiciário paraense.

 SAIBA TUDO SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO:

Clique AQUI: http://www.sintero.org.br/admin/documentos/14.pdf

Fonte: www.sintero.org.br

TRANSPOSIÇÃO - Sintero protocola requerimento administrativo e entra com ação para servidores contratados até 1991

Cumprindo mais uma etapa da luta pela transposição o Sintero protocolou na tarde desta quinta-feira (16/05) junto à Comissão Interinstitucional da Transposição um requerimento administrativo visando garantir os direitos dos servidores contratados de março de 1987 a dezembro de 1991, inclusive os aposentados e os pensionistas.

O requerimento juntamente com uma lista com os nomes de quase 6 mil servidores foi recebido pelo coordenador da transposição, representante do Ministério da Fazenda, Fábio Ferreira. Ele disse que o processo, que recebeu o número MP/SAMF 04093.001385/2013-14, será autuado e encaminhado ao Ministério do Planejamento para as providências.

Para garantir que esses servidores sejam enquadrados na folha da União com data retroativa à aprovação da Emenda Constitucional nº 60, ou seja, a partir de 11 de novembro de 2009, o Sintero, através de sua assessoria jurídica, entrou com ação judicial na Justiça Federal.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que essa etapa da luta já estava anunciada, e busca garantir os direitos a todos os servidores abrangidos pela EC 60, mas que ficaram de fora da lei do enquadramento, sancionada recentemente pela Presidência da República.

Para entrar com o requerimento administrativo e com a ação judicial, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov buscaram embasamento legal na Constituição Federal, especificamente na Emenda Constitucional nº 60.

“Desde o início identificamos que a alteração feita na Constituição pela Emenda 60 dá a todos os servidores contratados até 1991 o direito de opção pela transposição para o quadro de servidores federais do ex-território. Qualquer decreto, portaria ou lei que tenha sido editada posteriormente não tem a força de suprimir direitos garantidos pela Constituição Federal”, disse o advogado Hélio Vieira.

Nos dois documentos os advogados destacaram o artigo 89 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que diz: “Os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores e os policiais militares alcançados pelo disposto no art. 36 da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981...).

O artigo 36 da Lei Complementar nº 41/1981 diz que as despesas, até o dia 31 de dezembro de 1991, com os servidores serão de responsabilidade da União. Portanto, de acordo com os advogados, os servidores alcançados pelo artigo 36 da Lei Complementar n° 41 a que se refere a Emenda, são aqueles cujas despesas de pessoal foram custeadas pela própria União Federal, até o exercício de 1991.

Os advogados provaram, através de documentos, que é necessário reconhecer que os servidores civis e militares do Estado de Rondônia admitidos até 31.12.1991 são igualmente destinatários do direito à transposição para os quadros federais, já que, até o final do exercício de 1991, eram tecnicamente federais, pois suas remunerações eram custeadas pela União.

De acordo com Hélio Vieira e Zênia Cernov, o requerimento apresentado à comissão da transposição tem a finalidade de suprimir dúvida colocada na regulamentação da EC 60 como “pegadinha” mas que na verdade tenta tirar dos servidores o direito de reclamar o enquadramento e os salários a partir da data da EC 60. “A Emenda é clara quando veda pagamentos retroativos àquela data, ou seja, 11 de novembro de 2009, quando surgiu o direito, e não de datas posteriores, como tenta fazer crer a regulamentação”, disse o advogado Hélio Vieira.

A partir do protocolo do requerimento administrativo e da ação judicial, o Sintero e os advogados acompanharão cada passo, e manterão os servidores informados da tramitação.

Fonte: www.sintero.org.br

Trabalhadores em educação estaduais decidem entrar em greve a partir de terça-feira, dia 21/05

Reunidos em assembleias simultâneas realizadas em todas as Regionais na tarde desta quarta-feira (15/05), os trabalhadores em educação estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, dia 21 de maio.

A paralisação das atividades é um protesto da categoria contra o anúncio feito pelo governo do Estado de que não haverá reposição salarial neste ano, e contra a falta de resposta do Executivo estadual à pauta de reivindicações de 2013.

Desde o início do ano o Sintero vem tentando negociar com o governo o atendimento da pauta que contém, entre outras reivindicações, a reposição de perdas salariais, o cumprimento da lei do Plano de Carreira e a retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, além da regulamentação da Lei estadual dos precatórios.

O Sintero também cobra do governo a regularização dos servidores que trabalham nos distritos da Ponta do Abunã, que eram do Estado do Acre, mas foram absorvidos por Rondônia com o fim do litígio na região.

Praticamente não houve negociação. No início do ano letivo de 2013 o Sintero tentou estabelecer um diálogo com o governo. Os integrantes da MENP – Mesa de Negociação Permanente, até receberam a direção do sindicato, mas apenas para ouvir as reivindicações e dizer que o governo não tem recursos.

O Sintero mostrou que é possível atender às principais reivindicações utilizando recursos dos 25% constitucionais destinados à educação. O governo pediu prazo até o dia 14/05 para analisar a situação.

Na tarde de terça-feira, dia 14, o secretário de Estado da Administração, Rui Vieira, representando a MENP, se reuniu com a direção do Sintero, oportunidade em que reiterou por escrito o posicionamento do governo acerca das reivindicações. Oficializou o anúncio feito anteriormente, de que não haverá reajuste salarial.

A resposta do governo foi apresentada aos trabalhadores em assembleias realizadas simultaneamente em todas as sedes das 11 Regionais e nas subregionais. Diante da falta de uma resposta consistente, os trabalhadores em educação estaduais, quase que por unanimidade, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, dia 21/05.

No início da tarde desta quarta-feira a secretária de Estado da Educação convidou a direção do Sintero para uma reunião de urgência. A expectativa era de que a secretária podesse ter uma proposta que atendesse pelo menos em parte as reivindicações. Mas isso não aconteceu  e a secretária queria apenas pedir para que não houvesse greve.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que os trabalhadores em educação estaduais estão no limite da insatisfação e da revolta, visto que o governo não cumpriu todos os compromissos assumidos durante a greve do ano passado, o que tem causado prejuízos à categoria.

Com a aprovação da greve os trabalhadores iniciam nesta quinta-feira uma intensa mobilização em todo o Estado visando paralisar todo o sistema educacional estadual.

Fonte: www.sintero.org.br

Nota do Blog: Para um Governo que dizia não querer greve em seu mandato, a coisa não tá boa. O TJ já paralisou a semana passada.

Escola Ana Carolina Dalla Costa

Srs. Pais ou Responsáveis,

A Direção da Escola Municipal Ana Carolina Dalla Costa comunica que segunda-feira, dia 20/05/2013, não haverá aula no período vespertino.

Motivo: Estudos com os professores sobre a Pré- Conferência Escolar.

Hoje, faz um mês...

Esses trinta dias se passaram, tão rapidamente, que parece que foi ontem, que recebi a ligação de minha Irmã Anice Ana, anunciando o falecimento de vovó Belé. Recebi aquela notícia com calma no coração. Calma porque como fazem os orientais, eu me preparei para recebê-la desde o dia em que sai de sua presença, em sua residência, por volta das 11h30 do dia 26 de março de 2013, na Rua Manoel Gonçalves (onde vivi os melhores momentos de minha vida ao seu lado e de vovô João Belé) em Upanema. Naquele dia fiquei de voltar lá, para poder vê-la pela última vez, mas não consegui. Não perguntem por que, mas não consegui voltar lá naquele dia. Sai de Upanema por volta das 19h com meu primo Cleber e levava comigo a certeza de que não mais a veria viva novamente. Trouxe comigo aquela voz quase sem sair dizendo "Deus te abencoe" quando eu pedia pra ela me abençoar. Está gravado em meu cérebro e coração o esforço que ela fazia pra me reconhecer quando titia Bolinha dizia: " Tá conhecendo mamãe? É Erivan." E ela prontamente, olhava pra mim e dizia: "Tô, é Erivan. Eu sei." Aquilo me deixava emocionado, porque ela já não conhecia quase ninguém. Fiquei três anos sem vê-la. Só falava com vovó Belé, de vez em quando ao telefone. Chegar em sua residência, encontrá-la viva e acima de tudo, me reconhecer, para mim foi mágico! 

São trinta dias, vovó Belé, sem sua presença aqui na Terra, mas temos a consciência tranquila de que o Senhor a conduziu para o Paraíso Divino. Onde a senhora está, temos a certeza de que está olhando por todos nós. Como sempre cuidou de sua família para que nada faltasse, estás pedindo aos anjos do senhor e a seu filho Jesus Cristo que intercedam a Deus por cada um dos seus. Nós aqui, também, estamos orando sempre a Deus, em nome de Jesus, para que a senhora possa descansar em paz. Descanse em paz vovó Belé.

Finalizo, convidando os amigos e conterrâneos upanemenses para participarem da Missa de Trigésimo Dia, domingo às 19h30, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Upanema - RN. A Família enlutada agradece.

Vovó Belé, primeiro Dia das Mães sem a Senhora.

Depois de 38 anos de idade, estou vivendo um momento mui difícil: perdi minha querida vó mãe e pela primeira vez, comemoro o Dia das Mães sem sua presença.. Mas, mesmo assim, estou feliz. Feliz porque sou consciente de que Deus a conduziu para um lugar santo e ele está lá orando pelos seus. Jamais, te esquecerei Vovó Belé. A senhora será lembrada todos os dias de minha vida nos pequenos detalhes do dia a dia. Te amo muito Vovó Belé e Feliz Dia das Mães! 

Mãe, um pedaço do Céu

Leonardo Sullivan compôs essa música para expressar o amor por sua mãe. Hoje, quero com essa mesma música expressar o meu amor por D. Leonice, minha mãe, para Vovó Belé (In memoria), minha outra mãe. Oferecer de modo especial à Iran Sandra (minha esposa), mãe de Marcos William. A minhas irmãs Nadjane, Albenice, Valderice e Anice Ana; para todas as minhas tias Arnalda, Luzenilda (Bolinha), Lindalva, Lenilda (Musquita) e Luzineide; para minha sogra D. Maria Deomedes e minhas cunhadas Shirlei e Irani; todas as minhas amigas mães, para as mães que conheço e para todas aquelas que ainda não tive o prazer de conhecer.

Para mim sou grande
Mas pra ela pequenino
Sou adulto mas pra ela sou menino
Quando olha pra mim seus olhos brilham
Um amor feito de sonho
De alegria e de esperança

Se estou junto dela sou criança
O mundo é muito mais bonito
Sem pecado e sem perigo
E ninguém no mundo vai gostar de mim
Como ela gosta

Se eu estou errado ou certo não importa
Na alegria ou na tristeza ela está sempre comigo
Na hora do prazer me lembro dela
Mas na hora da tristeza e da saudade
É meu abrigo

Por mim ela não mede sacrifícios
Pode parecer difícil que alguém ame desse jeito
Acontece que ela é a minha mãe
E mãe é sempre assim

Mãe, palavra que Deus inventou
Um anjo que à Terra chegou
Voando nas asas do amor
Mãe, palavra mais doce que o mel
Talvez um pedaço do céu
Que Deus transformou em mulher

Se eu estou errado ou certo não importa
Na alegria ou na tristeza ela está sempre comigo
Na hora do prazer me lembro dela
Mas na hora da tristeza e da saudade
É meu abrigo

Por mim ela não mede sacrifícios
Pode parecer difícil que alguém ame desse jeito
Acontece que ela é a minha mãe
E mãe é sempre assim

Mãe, palavra que Deus inventou
Um anjo que à Terra chegou
Voando nas asas do amor
Mãe, palavra mais doce que o mel
Talvez um pedaço do céu
Que Deus transformou em mulher...

(Leonardo Sullivan)